Discurso do Presidente na visita do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

2015/05/05

Para quem nos está hoje a visitar pela primeira vez, gostaria de dizer que apesar de O Mágico comemorar este ano 21 anos de existência, este centro social só abriu portas a 2 de Setembro de 2013, com as valências de Creche, Centro de Dia, Lar e Apoio Domiciliário.

Presta assistência, neste momento a 85 utentes, entre crianças e idosos, e emprega 36 pessoas.

Após alguns anos de sacrifícios e obstáculos, para já não falar na alteração da conjuntura económica adversa para as empresas e famílias, que acabou por prejudicar a instituição, conseguimos erguer este centro social, uma obra de muita persistência e teimosia, mas que é um motivo de orgulho para nós.

As nossas dificuldades começaram logo após a candidatura ao financiamento, pois devido a várias alterações aos projectos, que nos foram impostas, nomeadamente o AVAC (cujos custos representaram 20% do investimento global), a desenfumagem, e o projecto de Segurança; bem como, ao facto de termos reformulado o projecto para a inclusão de lar, a nossa candidatura ficou com uma estimativa muito baixa.

E foi esse o valor que serviu de base à comparticipação pública, tornando o Mágico na obra do PARES II, com a percentagem de comparticipação mais reduzida (cerca de 35% do investimento total), o que nos obrigou a recorrer a empréstimos bancários suplementares e a empréstimos particulares para poder honrar os nossos compromissos.

50% do investimento, ou seja, €900 mil euros tiveram origem no crédito à banca e 15% em donativos e iniciativas para angariação de fundos. Chegámos a estar endividados em mais de 1 milhão de euros. Mas mesmo com esta conjuntura financeira adversa, conseguimos investir em 2014 e honrámos os nossos compromissos.

Por causa desta asfixia financeira, candidatámo-nos ao Fundo de Socorro Social, porque seria a única forma de criar alguma estabilidade de tesouraria e, felizmente, fomos contemplados com uma verba significativa, o que nos traz uma responsabilidade acrescida.

E, aproveito a oportunidade, para agradecer publicamente ao sr. Ministro, Dr. Pedro Mota Soares e a toda a sua equipa, pelo apoio prestado, para que esta verba viesse para o Mágico, reconhecendo assim a nossa situação, e confiando no nosso projecto, e no nosso trabalho.

Mas mesmo com esta Força, os problemas financeiros ainda não ficam resolvidos. Por isso, sr. Ministro, continuamos a contar consigo, para que todas as IPSS possam atingir patamares de igualdade e sustentabilidade financeira. E posso dar um exemplo claro, que é a situação dos custos por utente. Uma instituição mais recente, se, por um lado, oferece condições físicas mais inovadoras, também foi obrigada a implementar sistemas de desenfumagem, de AVAC, entre outros, que instituições mais antigas não possuem. Logo, o nosso custo por utente é muito mais elevado e a comparticipação da Segurança Social é rigorosamente a mesma, criando desníveis.

Ao nível dos rendimentos mensais dos utentes, pela nossa localização geográfica, predominantemente rural e mais desfavorecida, e pelos salários e reformas mais baixas, somos igualmente prejudicados, tendo como ponto de comparação instituições de meios urbanos, onde a massa salarial é, por norma, mais elevada, tornando as mensalidades mais baixas para nós.

Mas, por outro lado, também gostaríamos de ver dissipadas as discrepâncias que se verificam nas mensalidades cobradas em várias instituições. Os patamares mínimos deveriam ser respeitados, em função dos rendimentos do utente, fomentando uma concorrência leal. Acredito que haja quem possa fazer, pelo fundo de maneio que têm, mas há quem não possa e o faça, cavando ainda mais o fosso; e depois vêm reclamar apoios.

Somos realmente um concelho com muitas IPSS, todas diferentes, todas iguais. O Mágico está inserido na zona nascente da união de freguesias Águeda e Borralha, a área mais carenciada, em termos de infra-estruturas, com população mais envelhecida, e muitas vezes esquecida. A união de freguesias detém cerca de 29% da população do concelho, ou seja, 13.500 habitantes. Depois da Santa Casa da Misericórdia, somos a única IPSS com resposta Lar, na união de freguesias. Consideramos que em relação à infância, as respostas sociais existentes em todo o concelho são suficientes. Porém, gostaríamos de ressalvar que os apoios à natalidade deveriam passar também pelo maior apoio às creches.

Em termos de apoio a idosos, continua a haver necessidade do aumento do número de camas. E o Mágico também se vê confrontado com essa situação, pois mantém lista de espera na resposta lar, mantendo uma taxa de ocupação de 100% desde Setembro de 2013, quando abriu oficialmente o centro social. E para conseguir rentabilizar toda a infra-estrutura montada e todo o capital humano, era importante conseguir este alargamento.

Mas também acredito, que não se deve investir só porque o vizinho do lado também o fez, é preciso investir de forma sustentada, utilizando os recursos de forma eficiente. E é o que o Mágico se preocupa em fazer.

E é neste sentido também, que um dos nossos projectos é a implementação do ginásio com hidroginástica, e fisioterapia, pois espaço já temos, embora por motivos financeiros, não o conseguimos concluir. Mas era de extrema importância implementar, pois uma grande percentagem dos nossos idosos, é muito dependente e necessitada deste tipo de serviço.

Outra das necessidades mais prementes do Mágico prende-se com o parque automóvel, que neste momento, é insuficiente para todas as solicitações. Temos forçosamente de adquirir mais 3 viaturas, uma para o transporte de idosos e doentes, outra para o apoio domiciliário, e uma outra viatura para recolher as crianças para a creche, pois já nos apercebemos de que se tivéssemos esse serviço de recolha de crianças, a taxa de ocupação da creche alcançaria os 100%.

Outra das nossas ambições e que, aliás, já está em curso, é a certificação da instituição e a profissionalização da estrutura na área da economia e gestão. Temos de esquecer a mentalidade de que as instituições só se dirigem por carolice, é necessário profissionalizar, para conseguirmos inovar socialmente. Não nos podemos acomodar, temos de nos adaptar às novas realidades sociais e económicas. Um projecto social nunca está concluído, é uma busca contínua para melhorar.

Tenho a plena convicção de que o nosso centro social veio dinamizar de forma inequívoca o meio, quer através da criação de novas valências, que vieram dar as respostas sociais adequadas; quer através da criação de postos de trabalho.

Estamos certos que a qualidade de serviço que prestamos aos nossos utentes, crianças e idosos, é uma das chaves do nosso sucesso. E esta tem sido a nossa grande estratégia, prestar um serviço de proximidade e de qualidade. Só assim, estaremos a construir as bases de um futuro mais Solidário e Humano.

Por último apelava ainda para a necessidade da Cnis e das uniões de ipss, concelhias e distritais, se organizarem, nomeadamente com meios técnicos e humanos para darem o apoio adequado às IPSS.

Temos de estar preparados, nomeadamente, para a fusão de algumas IPSS de menor dimensão, pois não terão forma de sustentabilidade; ou pela perda de algumas valências, por reduzido número de utentes e pelas enormes exigências para cumprir todos os requisitos. E também pela forte concorrência que vai atingir este sector.

Para rematar e como sempre disse, ao longo desta caminhada, esta obra é de todos e para todos! Porque todos somos poucos para manter esta obra de pé!

Muito obrigado sr. Ministro !

Muito obrigado a todos !